Tipos de importações.

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Os produtos americanos são desejados aqui no brasil, afinal, grandes marcas que possuem qualidade e valores justos contam com suas sedes e lojas no exterior e não chegam a vir para o Brasil por questões tributárias e alguns outros aspectos.Com a chegada da tecnologia, a venda dos produtos americanos tem um alto crescimento e nos meses de promoções como Black Friday e Natal, esse número aumenta mais ainda. Com essas datas festivas, o processo de importação desses produtos fica ainda mais em evidência.Além de ser usado para compras pessoais, a compra de produtos importados dos Estados Unidos também é um forma das empresas conseguirem produtos com preço mais baixo, o que utilizando produtos nacionais pode não haver a tão sonhada margem de renda extra.Porém, importar produtos dos Estados Unidos não é um processo tão fácil assim e hoje queremos te explicar melhor como funciona.

O comércio americano é reconhecido mundialmente por oferecer variedade de produtos de qualidade com um preço justo, o que chama a atenção dos consumidores para buscar o que mais desejam.

Como em muitas situações a compra presencial é mais difícil, as vendas online e importações têm crescido consideravelmente, intermediado por empresas que facilitam a entrega de encomendas em diversos países.

Sabe aquele produto que você deseja há tempos e o preço no mercado brasileiro é altíssimo? A hora de planejar a compra é essa!

Os lojistas nos EUA, na maioria das situações, não enviam produtos para o Brasil diretamente, logo, é necessário uma empresa que faça a intermediação do processo para pagar mais barato, tendo em vista que quando há possibilidade de envio direto as taxas são muito altas.

Portanto, é recomendável estar ciente de todo o processo para evitar surpresas e garantir que o produto que você tanto deseja irá chegar com as melhores condições possíveis.

O primeiro passo é escolher o que você deseja importar.

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A DUIMP

A DUIMP Declaração Única de Importação, é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

A DUIMP substituirá a DI, Declaração de Importação, do Siscomex Web e aDSI, Declaração Simplificada de Importação também do Siscomex Importação WEB. 

Já a LI, Licença de Importação, será substituída pelo LPCO que são as Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos.

É importante salientar que alguns tipos de segmentos são extremamente burocráticos e detalhistas nos processos de importações. Produtos como: medicamentos, alimentos e animais vivos, necessitam de documentações que garantem o controle sanitário, ambiental e de segurança de cada país.

Tipos de Importações:

Existem 03 tipos tipos de importações no Brasil, são elas:

  1. Importação própria ou direta
  2. Importação por conta e ordem de terceiros
  3. Importação por encomenda

1) Importação própria ou direta

Na operação de Importação própria ou direta, o importador é o próprio consumidor final dos produtos.  Nesse formato de operação, a empresa importa utilizando seus próprios recursos para a nacionalização dos bens. Além disso, esta empresa é a responsável pela negociação junto à origem, pela documentação, conferência e desembaraço aduaneiro.

Ou seja, a empresa, no primeiro momento, realiza a operação para ser consumidora dos bens comprados utilizando recursos próprios para, além de ser responsável por todo o fluxo do trâmite. 

2) Importação por conta e ordem de terceiros

Nessa modalidade, a importação é um serviço prestado por uma empresa terceira, que irá realizar o processo da liberação aduaneira na importação de mercadorias adquiridas pela contratante. 

Na importação de por conta e ordem de terceiros, a empresa contratante possui o fornecedor, o qual é chamado de Trading no mercado do Comex, além de já possuir a trading para a realização da operação, já possui o produto que será importado.

 A Trading irá se preocupar com todo o processo de importação, ou seja:

  • Análise administrativa,
  • Tributária, 
  • Processo de logística da operação, 
  • Providenciar os documentos necessários;
  • Proceder com a liberação alfandegária junto ao despachante aduaneiro;
  • Entregar a mercadoria no local indicado pela contratante.

Isto tudo é realizada por meio de um contrato assinado e estabelecido junto à Receita Federal brasileira.

3) Importação por encomenda

Neste formato, o importador também atua como um intermediário no processo de Importação, porém utiliza de recursos próprios para a realização da operação. 

Ou seja, diferente da importação por conta e ordem de terceiros, a importação por encomenda utiliza os bens próprios para a realização da operação e não a da contratante. Que neste formato de operação, é chamada de encomendante.

A encomendante também é responsável legal pelo recolhimento dos tributos incidentes da operação. 

Quais os tributos sobre as operações de importação?

A realização de operações de importações, conta com alguns impostos que precisam ser levados em consideração. São eles: 

Impostos de abrangência nacional

Alguns tributos nacionais fazem parte das operações, como: IPI, Imposto sobre Produto Industrializado, o PIS e o COFINS. Cada um deles possui uma base de cálculo, então é importante ficar atento a esse fator.

Impostos de abrangência estadual

Quando falamos de impostos estaduais, contamos com ICMS. Importante lembrar que cada estado brasileiro possui seu próprio regulamento do ICMS. Portanto, em alguns estados a alíquota de cálculo do ICMS pode variar entre 17% e 18% sobre o produto. 

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